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Gabarito Errado
Os sistemas de informação em saúde são instrumentos padronizados de monitoramento e coleta de dados, que tem como objetivo o fornecimento de informações para análise e melhor compreensão de importantes problemas de saúde da população, subsidiando a tomada de decisões nos níveis municipal, estadual e federal.
http://portalms.saude.gov.br
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"Os dados coletados sobre as doenças de notificação compulsória são incluídos no Sistema Nacional de Agravos Notificáveis (SINAN). Estados e municípios podem adicionar à lista outras patologias de interesse regional ou local, justificada a sua necessidade e definidos os mecanismos operacionais correspondentes".
Material: Ponto dos concursos
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Acredito ter havido um equívoco. De fato a lista nacional só pode ser alterada pelo MS, visto que Estados e Municípios podem incluir doenças de interesse local e não nacional.
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O Ministério da Saúde ESTABELECE a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. É facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.
Fonte: http://www.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/lista-nacional-de-notificacao-compulsoria