Questão 1419910

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Mineração

No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue o item a seguir.

O Departamento Nacional de Produção Mineral é uma autarquia subordinada ao Ministério de Minas e Energia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, é uma autarquia federal criada pela Lei número 8.876, de 2 de maio de 1994, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional.

• Logo o erro está em ser vinculada, e não subordinada. Assim como são de fato as autarquias