Questão 1420039

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto, nesse época começaram as politicas voltadas para o uso das águas.