-
alt. c
Art. 12, § 1º Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.
bons estudos
a luta continua
-
Art. 17
Parágrafo único. Havendo pedidos contrapostos, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença.
Art. 14. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido, escrito ou oral, à Secretaria do Juizado.
-
Lei Federal n.º 9.099/95.
Comentário:
Gabarito letra C
I) Errada: Art. 17. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-se-á, desde
logo, a sessão de conciliação, dispensados o registro prévio de pedido e a
citação.
Parágrafo único. Havendo pedidos contrapostos, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados
na mesma sentença.
II) Errada: Art. 14. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido, escrito ou
oral, à Secretaria do Juizado.
III) Correta: Art. 13. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as
finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios indicados no
art. 2º desta Lei. §
1º Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.
-
II. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido escrito à Secretaria do Juizado.
assertiva passível de recurso, não há nenhuma expressão no sentido de que seja somente pedido escrito.
Art. 14. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido, escrito ou oral, à Secretaria do Juizado.
- O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido escrito à Secretaria do Juizado. Correto
- O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido oral à Secretaria do Juizado. Correto
-
Posso até concordar com o gabarito... Porém:
II - O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido escrito à Secretaria do Juizado.
Escrito ou Oral segundo o Art. 14...
Acredito que estaria certa a questão... Pois não é Escrito e Oral.
Alguém poderia comentar... ?
-
GABARITO C
ERRADA - poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença- I - Havendo pedidos contrapostos, será dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença.
ERRADA - O processo instaurar-se a com a apresentação do pedido: escrito ou oral, à secretaria do juizado - II - O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido escrito à Secretaria do Juizado.
CORRETA - III - Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.
-
PODERÁ = FACULDADE
SERÁ = OBRIGATÓRIO .... MEDE MUITO O CONHECIMENTO DE DECOREBA ....
ESCRITO OU ORAL TB...
-
Tem que ignorar completamente o significado do conectivo "ou" para acertar essa questão.
-
O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido escrito à Secretaria do Juizado? Claro que sim.
-
O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido oral à Secretaria do Juizado? Claro que sim.
-
Pedido Escrito ele se instaura, Pedido Oral também.
-
Doce sonho do frívolo miocárdio de um algoz