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Discordo, as receitas e despesas devem ser apropriadas indenpendente do recebimento e pagamento, respectivamente, que o que a questão dá a entender.
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Oi Guilherme, penso que ele falou exatamente isso, a princípio errei a questão também, mas após uma segunda leitura minuciosa, vejo que ele fala que os fatos geradores que embasam a contabilização de receitas ou despesas devem ser fundamentados em fluxos de caixas ( ou seja a entrada ou saída de dinheiro da entidade) que já aconteceram (pagas ou recebidas) ou que iram ocorrer ( ainda serão recebidas ou pagas), contato que esse segundo caso já exista realmente o fato contábil que justifique sua contabilização (prestação do serviço ou entrega da mercadoria)
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Resolução 1374/2011 . Estrutura conceitual
Características qualitativas de melhoria
QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.
QC21.Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens.
QC26. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável.
QC29. Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.
Compreensibilidade
QC31. Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).
Fé em DEUS! Vamos chegar lá!
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Princípio da Competência: Transações e eventos realizados pela entidade devem ser reconhecidos nos períodos em que efetivamente ocorrem (fato gerador), independente do recebimento ou pagamento. Uma transação realizada a prazo consiste em dois eventos distintos diferentes que ocorrem em momentos diferentes. Um ocorre com a operação (evento econômico) e o outro ocorre com o recebimento ou pagamento (evento financeiro). Pelo regime de competência devemos reconhecer as Receitas e Despesas no momento em que ocorre o evento econômico.
Isso é o que trata o item A, opção correta.
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Gabarito letra "A"
a) os fatos geradores que servem de base à apropriação das receitas e das despesas devem estar respaldados em fluxos de caixa já ocorridos ou a ocorrer, desde que estes últimos derivem de fatos geradores já ocorridos. - Aqui está tratando do regime de competência - Correto
b) determinada matéria deverá ser evidenciada apenas em registros internos, em consonância com a compreensibilidade, se sua complexidade dificultar o seu entendimento pelo usuário da informação. - A caracteristica da compreensibilidade quer classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.
c) é requisito da confiabilidade o equilíbrio entre forma e essência, ou seja, deve haver conformação da realidade econômica à formalização da documentação contábil e fiscal. - errado
Características qualitativas de melhoria:
> Comparabilidade
> Compreensibilidade
> Tempestividade
> Verificabilidade
d) uma característica qualitativa obrigatória nas demonstrações contábeis é a sua integridade, também tratada como a fidedignidade dos responsáveis perante as entidades de fiscalização do exercício profissional.
Caracteristica Fundamentais:
> Relevância
> Representação Fidedigna
Características qualitativas de melhoria:
> Comparabilidade
> Compreensibilidade
> Tempestividade
> Verificabilidade
e) a comparabilidade é a característica que assegura a manutenção, pela entidade, dos mesmos padrões, não obstante as modificações nos critérios de elaboração e apresentação dos fenômenos contábeis e a diversidade de concepções entre os vários tipos de entidades. - Aqui está tratando da Constância, sendo que a Comparabilidade não significa uniformidade, mas sim que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.
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