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Gabarito C
Produzir é o Programa do Governo do Estado de Goiás que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego, renda e redução das desigualdades sociais e regionais.
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Programas de incentivo fiscal no Estado de Goiás:
1) PRODUZIR
Produzir é o Programa do Governo do Estado de Goiás que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego, renda e redução das desigualdades sociais e regionais. O Microproduzir é um subprograma do Produzir para as micro e pequenas empresas, em que o faturamento não ultrapasse o limite fixado para o enquadramento no Simples Nacional.
2) FOMENTAR
O FOMENTAR (Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás), criado pela Lei n° 9.489, de 19/07/1984, tinha o objetivo de incrementar a implantação e a expansão das indústrias para a promoção do desenvolvimento do Estado.
Os resultados obtidos, nestes últimos 24 anos, foi o surgimento de um forte parque industrial alicerçado num amplo crescimento da agroindústria goiana. Hoje, são milhares de empregos diretos e indiretos que confirmam a tese: "é preferível ter-se 30% de algo, que 100% de nada". A experiência obtida com o FOMENTAR possibilitou Goiás criar um novo Programa de atração de investimentos - o PRODUZIR - que está situando o Estado como uma das melhores opções para investimentos no Brasil.
Com a edição da Lei n° 16.285, de 30 de junho de 2008, foi possibilitado às empresas beneficiárias do programa FOMENTAR migrar para o PRODUZIR, bem como, as mesmas poderão reformular seus projetos dentro do FOMENTAR.
FONTES:
http://www.sed.go.gov.br/post/ver/193332/fomentar
http://www.sed.go.gov.br/post/ver/193331/produzir
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a) Fomentar, destinado exclusivamente às microempresas. ERRADO - O FOMENTAR (Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás), tinha o objetivo de incrementar a implantação e a expansão das indústrias para a promoção do desenvolvimento do Estado.
b) Crescer, que prioriza as médias empresas. ERRADO - não existe esse programa
c) Produzir, que beneficia empresas de médio e de grande porte e grupos econômicos e que conta ainda com o subprograma Microproduzir, destinado às micro e pequenas empresas. CORRETO - Produzir é o Programa do Governo do Estado de Goiás que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego, renda e redução das desigualdades sociais e regionais. O Microproduzir é um subprograma do Produzir para as micro e pequenas empresas, em que o faturamento não ultrapasse o limite fixado para o enquadramento no Simples Nacional.
d) Pró-Goiás, que destina benefícios a empresas de qualquer porte. ERRADO - Produzir, que beneficia empresas de médio e de grande porte
e) Rumo ao Progresso, destinado exclusivamente às pequenas empresas. ERRADO - O Microproduzir é um subprograma do Produzir para as micro e pequenas empresas,
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"Comentário: O Fundo de Participação e Fomento à industrialização do Estado de Goiás (Fomentar) foi um programa de incentivos fiscais para a estruturação industrial em Goiás, no período de 1984 a 1999. O programa conseguiu formar um incipiente parque industrial em Goiás, o que permitiu modificar timidamente o perfil produtivo, através da atração de empreendimentos industriais. Isto ocorreu à custa de renuncia fiscal elevada e direcionada, principalmente para empresas de grande porte. Portanto, a letra A está errada.
O Produzir (Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás) também foi um programa de incentivos fiscais para instalação de grandes empresas lançado em 2001, por Marconi Perillo, e retomado por ele quando retorna ao governo em 2010. Ele apresenta ainda um programa paralelo para pequenas empresas, o Microproduzir."
Prof Giovanni Mannarino
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Letra c.
c) Certa. Produzir é o Programa do Governo do Estado de Goiás que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego, renda e redução das desigualdades sociais e regionais.
Questão comentada pelo Prof. Daniel Vasconcelos
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No período 2000/2010, verificou-se que o estado de Goiás apresentou taxas de crescimento populacional superiores à média nacional.
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Segundo a Secretaria da Economia, o ProGoiás, programa que substitui o Fomentar e Produzir, “tem como meta desburocratizar a concessão de benefícios fiscais para o setor industrial e garantir segurança jurídica e impessoalidade”.
Fonte: jornalopção.com.br