Questão 1430203

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Controle bibliográfico

Segundo a legislação brasileira, a proteção aos direitos autorais independe de registro. Entretanto, é facultado ao autor registrar a sua obra em órgãos públicos especialmente definidos. O Escritório de Direitos Autorais - EDA é um dos órgãos que realiza esse registro. Ele é ligado

• A. ao IBICT.
• B. à Biblioteca Nacional.
• C. à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• D. à Fundação do Livro.
• E. ao Sindicato Nacional de Editores e Livreiros.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

  A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais, e até hoje, através do Escritório de Direitos Autorais, oferece esse serviço e outros correlatos aos cidadãos brasileiros, para segurança jurídica dos direitos morais e patrimoniais do autor, nos termos da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

  Fonte: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais