Questão 1432228

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

Quanto aos prazos dos atos de credenciamento ou renovação de credenciamento de Instituição de Ensino Superior, dadas as afirmativas,

I. Cinco anos para todas as instituições.
II. Dez anos para universidades e cinco anos para as demais instituições.
III. Dez anos para universidades e centros universitários e cinco anos para faculdades, institutos e escolas superiores.

verifica-se que está(ão) correta(s) apenas

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. I e III.

Gabarito: B

Comentários

• GAB. B

  DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006.

  Art. 59.  O SINAES será operacionalizado pelo INEP, conforme as diretrizes da CONAES, em ciclos avaliativos com duração inferior a:

                          I - dez anos, como referencial básico para recredenciamento de universidades; e

                          II - cinco anos, como referencial básico para recredenciamento de centros universitários e faculdades e renovação de reconhecimento de cursos.