CPC 06 (R1) – ARRENDAMENTO MERCANTIL
Transação de venda e leaseback
58. Uma transação de venda e leaseback
(retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um
ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao
vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente
interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma
transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil
envolvido.
59. Se uma transação de venda e leaseback
resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de
venda obtido acima do valor contábil não deve ser imediatamente reconhecido
como receita por um vendedor-arrendatário. Em vez disso, tal valor deve ser
diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.
60. Se o leaseback for um arrendamento
mercantil financeiro, a transação é um meio pelo qual o arrendador financia o
arrendatário, com o ativo como garantia. Por essa razão, não é apropriado
considerar como receita um excedente do preço de venda obtido sobre o valor contábil.
Tal excedente deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.
Por exemplo: Uma máquina com saldo de 1.600 e depreciação acumulada de 600 (valor contábil = 1.600 - 600 = 1.000) foi vendida em leaseback que resultou em arrendamento mercantil financeiro. Considerando o preço de venda de 1.500, eis o lançamento inicial:
D - Contas a Receber 1500
D - Depreciação Acumulada 600
C - Máquinas 1.600
C - Receitas a Apropriar (retificador de contas a receber) 500
Fonte: Prof. Ricardo J Ferreira, Contabilidade Básica, p. 1.008
gab: E