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Gabarito:Letra C.
De acordo com a PORTARIA Nº 373, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) de 2002
Município-pólo (GPSM ou GPAB-A) - município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
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De acordo com a NOAS:
a)Município sede: Município-sede do módulo assistencial (GPSM ou GPAB-A) - município existente em um módulo assistencial que apresente a capacidade de ofertar a totalidade dos serviços de que trata o Item 8 - Capítulo I, correspondente ao primeiro nível de referência intermunicipal, com suficiência, para sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos;
b)Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde: representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde. Deverá ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade assistencial acima do módulo assistencial, conforme definido no PDR. Poderá ser uma microrregião ou uma região de saúde, de acordo com o desenho adotado pelo estado;
c) Município Polo: município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção;
d)Município piloto: Não há previsão na NOAS.
Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html
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MUNICÍPIO SEDE DO MÓDULO ASSISTENCIAL - APRESENTA A CAPACIDADE DE OFERTAR A TOTALIDADE DOS SERVIÇOS PARA SUA POPULAÇÃO E PARA A POPULAÇÃO DE OUTROS MUNICÍPIOS A ELE ADSTRITOS.
MUNICÍPIO EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL - APRESENTA A CAPACIDADE DE OFERTAR A TOTALIDADE DOS SERVIÇOS PARA SUA POPULAÇÃO, QUANDO NÃO NECESSITAR DESEMPENHAR O PAPEL DE REFERÊNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.
MUNICÍPIO POLO - MUNICÍPIO QUE APRESENTA PAPEL DE REFERÊNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM QUALQUER NÍVEL DE ATENÇÃO.
GAB: C
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Essa é a norma mais chata que já li até hoje...