Questão 1435651

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PROCERGS
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - PROCERGS - Técnico de Nível Médio - Técnico Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, é correto afirmar que o patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos:

• A. Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, Passivo Financeiro e Passivo Consolidado.
• B. Bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação independem de autorização legislativa.
• C. Das dívidas ativa, flutuante e fundada, ou seja, dívidas que representam créditos à Fazenda Pública que dependam de autorização legislativa.
• D. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial.
• E. Patrimônio Permanente, Patrimônio Financeiro e Ativo Real Líquido.

Gabarito: D

Comentários

• Conforme a NBC T 16.21 :

   3. Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

   4. O patrimônio público é estruturado em três grupos:

   (a) Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços; 

  (b) Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços; 

  (c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)