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É uma bela questão. Fiquei em dúvida e errei por desatenção. orma e Estrutura
As mensagens contêm:
a) a indicação do tipo de expediente e de seu número, horizontalmente, no início da margem esquerda:
Mensagem no
b) vocativo, de acordo com o pronome de tratamento e o cargo do destinatário, horizontalmente, no início da margem esquerda;
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal,
c) o texto, iniciando a 2 cm do vocativo;
d) o local e a data, verticalmente a 2 cm do final do texto, e horizontalmente fazendo coincidir seu final com a margem direita.
A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatári
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Gabarito: Errado.
"5.2 Forma e estrutura (...)
A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz
identificação de seu signatário."
A mensagem (não importa quem seja o remetente) não trará a identificação do seu signatário, e também os demais atos (agora é qualquer ato) assinados pelo Presidente da República também não terá a identificação do signatário.
Bons estudos!
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Uma dúvida: o MRPR diz que a mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos. Se o presidente do STF envia uma mensagem ao presidente da República, então ele não precisa assinar?
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Hiroshi, essa também era minha dúvida por isso vim pesquisar rs, acho que a interpretação do Maycon Leite está correta, podemos verificar isso com essa questão. :)
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Os chefes de poderes precisam assinar, porém não precisam identificar o signatário.
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As mensagens contêm:
a) a indicação do tipo de expediente e de seu número, horizontalmente, no início da margem esquerda:
Mensagem no
b) vocativo, de acordo com o pronome de tratamento e o cargo do destinatário, horizontalmente, no início da margem
esquerda;
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal,
c) o texto, iniciando a 2 cm do vocativo;
d) o local e a data, verticalmente a 2 cm do final do texto, e horizontalmente fazendo coincidir seu final com a
margem direita.
A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu
signatário.
Discordo do gabarito ser considerado "CERTO":
Segundo o MRPR
"Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem
trazer o nome e o cargo da autoridade que a expede, abaixo do local de sua assinatura."
A mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, então na esfera federal não há identificação do signatário por se tratar do Presidente da República, porém na esferal estadual e municipal precisa haver identificação do signatário, sendo: governador e Prefeito.
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"Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem
trazer o nome e o cargo da autoridade que a expede, abaixo do local de sua assinatura."
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Gab. Certa
A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatário.
Retirado do MRPR.
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PESSOAL,
ESTA QUESTÃO FOI CONSIDERADA CORRETA PELA CESPE, MAS ELA ESTÁ ERRADA. OUTRA QUESTÃO PARECIDA AJUDA A ENTENDER:
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: CBM-CE Prova: Aspirante do Corpo de Bombeiros
Considerando as orientações do Manual de redação da Presidência da República, julgue os itens a seguir.
Na mensagem, diferentemente do ofício, prescinde-se da identificação do signatário e registra-se a data após o texto da comunicação.
GABARITO PRELIMINAR: CORRETO
GABARITO OFICIAL: ERRADO
JUSTIFICATIVA DO CESPE:
"ERRADO. A identificação do signatário somente é dispensável para mensagens redigidas pelo presidente da República. Por esse motivo, opta‐se pela alteração do gabarito do item."
CONCLUSÃO: FALTARAM RECURSOS PARA ALTERAR O GABARITO DESTA QUESTÃO.
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Lya Costa, lembre-se que a mensagem pode ter como remetente o chefe de outro poder. Por isso, é imprescindível a assinatura nesses casos.
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Só é dispensável para mensagens redigidas pelo Presidente da República.
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NÃO CONFUNDAM:
A questão é texto expresso do manual. Logo, a mensagem NÃO traz identificação de seu signatário!
Quais comunicações não trazem a identificação do signatário?
Aquelas que têm como remetente o Presidente da República e A Mensagem.
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Se fosse uma mensagem do Presidente do Congresso para o Presidente do STF, por exemplo, deveria ter sim identificação do signatário.
A questão realmente pecou.
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CERTO
A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatário.
Fonte:
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GAB CERTO
Mensagem: Comunicação entre os chefes dos poderes
Obs: Vocativo-> Excelentíssimo senhor presidente do Congresso Nacional.
Identificação do signatário-> NÃO apresenta.
Posição da data-> Na parte inferior depois do assunto.
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PORXX, FIQUEI COM BASTANTE DUVIDA
POIS MENSAGEM É ENTRE CHEFE DOS PODERES, BLZ, SENDO QUE SOMENTE O PRESIDENTE DA REPUBLICA NÃO PRECISA A IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO, PORÉM OS OUTROS CHEFES PRECISAM... ENTÃO MUITO ESTRANHO ESSA QUESTÃO... PRA MIM DEVERIA SER ERRADA
AGORA SE FOSSE EM RELAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AI BELEZA, MAS PRA MIM A QUESTÃO GENERALIZOU... ENFIM, FAZER O QUE NÉ, ACEITAR A SOBERANA!
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MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 3º edição:
"A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatário."
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MENSAGEM
sem identificação do signatário
sem fecho