SóProvas

ID
1437100
Banca
MPM
Órgão
MPM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação da Justiça Militar

RELATIVAMENTE AO SERVIÇO MILITAR, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Alternativas
Comentários

  • A questão pede para assinalar a alternativa INCORRETA. 

    Letra "b" está de acordo com q letra da lei, portanto, não é a resposta do gabarito, que pede a errada.

  • COLEGA FLAVIO PASSOS SUAS RESPOSTAS ESTÃO COMPLETAMENTE EQUIVOCADAS... APAGUE OU CORRIJA, POR FAVOR, PARA NÃO CONFUNDIR OUTROS COLEGAS...

  • Gabarito A

    Conforme a Lei do Serviço Militar - Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 e o DECRETO Nº 57.654, de 20/1/1966, que a regulamenta:

     

    A - ERRADA, pois matrícula é o ato de admissão do convocado ou voluntário, e não ALISTAMENTO. (Art. 22 da Lei nº 4.375)

     

    B - CERTA, conforme o Art. 21 do Dec. 57.654 -  incorporação - Ato de inclusão do convocado ou voluntário em Organização Militar da Ativa, bem como em certos Órgãos de Formação de Reserva.

     

    C - CERTA, conforme o Art. 5 do Dec. 57.654 - conscritos - Brasileiros que compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial.

     

    D - CERTA, conforme o Art. 31, § 5º da Lei nº 4.375 - O incorporado que responder a processo no Foro Militar permanecerá na sua unidade, mesmo, como excedente

  • Gabarito: Letra A

    Pede a incorreta:

    Nos termos da Lei do Serviço Militar (lei 4375/64):

    Art 22. Matrícula é o ato de admissão do convocado ou voluntário em qualquer Escola, Centro, Curso de Formação de Militar da Ativa, ou Órgão de Formação de Reserva.

    O erro está em que matrícula não é alistamento e sim ato de admissão.