Questão 1440025

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Olinda - PE
• Ano: 2011
• Provas: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal

Dispõe a legislação tributária municipal acerca das taxas que

• A. são isentas das taxas de licença de localização, funcionamento e de publicidade, dentre outras entidades, as associações profissionais.
• B. são isentos das taxas de licença de localização, funcionamento e de publicidade os sindicatos de trabalhadores e associações de classe, estas reconhecidas como de utilidade pública.
• C. na ocorrência de mudanças de ramo de atividade ou transferência de local de estabelecimento de um mesmo contribuinte, não será exigida nova licença.
• D. não incidirá taxa de limpeza pública sobre a coleta e remoção de lixo reciclável.
• E. a taxa de serviços diversos deve ser paga posteriormente à realização do serviço.

Gabarito: B