Questão 1440223

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEDUC-RO
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - SEDUC-RO - Professor Nível 3 - Educação Física - w
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Aseção III da LDB, Lei nº 9.394/96, alterada em alguns de seus dispositivos pela Lei nº 11.274, de 2006, refere-se especificamente ao Ensino Fundamental.

Assim, a lei vigente determina que o ensino fundamental obrigatório e gratuito terá duração de:

• A. 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, e sua jornada escolar incluirá pelo menos 04 (quatro) horas de trabalho efetivo em sala
• B. 08 (oito) anos, com jornada de trabalho efetivo de 04 (quatro) horas em sala de aula e início aos 06 (seis) anos de idade.
• C. 08 (oito) ou 09 (nove) anos, com início aos 06 (seis) ou 07 (sete) anos de idade, de acordo com a disponibilidade da escola e escolha da família
• D. 08 (oito) anos, com início aos 07 (sete) anos, independente da escolha dos pais e da disponibilidade da escola.
• E. 09 (nove) anos, com uma jornada de 06 (seis) horas de trabalho efetivo em sala de aula, e se iniciará aos 07 (sete) anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• "Art. 32, Lei nº 11274. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se os 6 (seis) anos de idade,

• Educação básica: 04 aos 17 anos. >> O Estado tem o dever de promover creche desde os 0 anos, porém só é obrigatoriedade dos pais colocarem seus filhos a partir dos 04 anos. Antes disso, coloca " se quiser " <<

  Ensino fundamental: iniciando-se os 6 (seis) anos de idade.