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Sistema patrimonial
D- Caixa e equiv. de caixa em moeda nacional
C- Impostos
Sistema orçamentário
D- Receita a realizar
C- Receita Realizada
Sistema de Compensação
D- Controle da disponibilidade de recursos
C- Disponibilidade por destinação de recursos (DDR)
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Arrecadação:
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
SISTEMA PATRIMONIAL
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e
Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
SISTEMA CONTROLE
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da
Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
D - Receita a Realizar
C - Receita Realizada
Gabarito: C
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Segundo o MCASP 6ª Edição:
O reconhecimento da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação, conforme art. 35 da Lei nº
4.320/1964 e decorre do enfoque orçamentário dessa Lei, tendo por objetivo evitar que a execução das despesas
orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetiva.
Considerando-se, a título de exemplo, a aprovação de um orçamento de uma determinada entidade pública
e a arrecadação de certa receita, os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
seriam os seguintes:
a. Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária:
Natureza da informação: orçamentária
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
b. Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Portanto, a letra correta é a B.
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Determinado ente público arrecadou, no mês de fevereiro de 2015, receita de impostos no valor de R$ 180.000,00, concomitante ao fato gerador. Considere o lançamento contábil da receita arrecadada no sistema contábil, utilizando-se o título da conta debitada e creditada, conforme Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Gabarito (sem noção) - questão sem resposta.
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Leonardo Bezerra o comando da questão pede CONCOMITANTE ao Fato Gerador, seu lançamento de arrecadação foi para POSTERIOR ao fato gerador
O Correto nos 3 Subsistemas CONCOMITANTE ao Fato Gerador
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D - Caixa equivalente de caixa
C - VPA - Impostos
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
D - Receita a Realizar
C - Receita Realizada
SUBSISTEMA CONTROLE
C - CDR
C - DDR
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Vamos relembrar nosso esquema para arrecadação de tributos concomitantemente ao fato gerador:
Agora vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, porque mistura lançamentos de duas naturezas de informação distintas.
A alternativa B) está correta. Esses são justamente os registros contábeis no subsistema orçamentário (natureza de informação orçamentária).
A alternativa C) está errada, primeiro porque a conta “crédito disponível” não recebe registros nessa situação e segundo porque mistura lançamentos de duas naturezas de informação distintas.
A alternativa D) está errada, porque a conta “previsão da receita” não recebe registros nessa situação.
A alternativa E) está errada, porque a conta “receita arrecadada” não existe. O correto seria “receita realizada”, mas ainda assim o item estaria errado porque misturaria lançamentos de naturezas de informação diferentes.
“Mas, professor, eu tenho que decorar todos os lançamentos típicos para acertar questões como essa?”
Calma, gafanhoto! Os lançamentos típicos nos dão uma ideia de como são feitos os registros contábeis, quais naturezas de informação são envolvidas, quais contas contábeis são mais utilizadas, etc. Ou seja, a sua compreensão nos dá experiência no trato com o PCASP até que questões como essa possam ser resolvidas facilmente ou mesmo por eliminação das alternativas que incorrem nos erros mencionados (o que quase sempre acontece).
Gabarito: LETRA B
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati / MCASP 8° Edição
Na arrecadação da receita de impostos temos os seguintes registros:
Natureza Patrimonial
- D - Caixa e Equivalente de Caixa (F)
- C - Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza Orçamentária
- D - Receita a Realizar
- C - Receita Realizada
Natureza de Controle
- D - Controle da Disponibilidade de Recursos
- C - Disponibilidade por Destinação de Recursos
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PRA AJUDAR:
Q873319 - Q828649 - Q789759 - Q467141 - Q587891 - Q546463 - Q515762 - Q523366 - Q523365 - Q782856 - Q966234 - Q1685925 - Q986722 - Q1729539 - Q1166687 - Q1205405 - Q766150 - Q1008527 - Q944772 - Q629396 - Q557653 - Q557649 - Q527993 - Q560021 - Q560019 - Q482675