Questão 1461370

• Banca: UFRRJ
• Órgão: UFRRJ
• Ano: 2009
• Provas: UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Auxiliar de Creche
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

ALei 8.069, de 13 dejulho de 1990 (ECA), dispõe sobre

• A. o dever da família e da comunidade.
• B. a proteção integral à criança e ao adolescente.
• C. o dever da família e da sociedade em geral.
• D. o dever do Poder Público.
• E. as pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B - LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

  Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

  
  

• GABARITO B

   

   Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.