Questão 1462699

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MCT
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - MCT - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno - Tema II; CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno - Tema I; CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Tema I e Tema II
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

Com base na legislação relativa à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, julgue o item que se segue,

Instituição científica e tecnológica (ICT) é o órgão ou entidade de natureza privada cuja missão institucional inclui executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LEI N^o 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

  Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

  Art. 2^o Para os efeitos desta Lei, considera-se:

  V - Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico

• (Redação dada pela Lei nº 13.243/2016 que altera a Lei 10.973/2004)

  Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos;    

  Porém, não altera o gabarito desta questão, pois continua Errada.