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O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um
mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível
diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente
interna.
Pode ter caráter
meramente administrativo, ou ser empregado para a exposição de projetos,
idéias, diretrizes, etc. a serem adotados por determinado setor do serviço
público.
Sua característica
principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve
pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para
evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e, no
caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite
formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à
tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada
no memorando.
Especificidades do
memorando: o
documento não leva o nome do destinatário, mas sim apenas o cargo que ele
ocupa. Além disso, também não se usa o vocativo. Estas são as únicas diferenças
entre a modalidade e o padrão ofício.
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Qual o erro da letra B?
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Gaba: e
O memorando constitui modalidade de comunicação oficial eminentemente interna, que tanto pode ser meramente administrativo quanto pode ser utilizado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes, entre outros, a serem adotados por determinado setor da administração pública.
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MCR, quase marquei a letra B, mas depois pensei que antes da data e do local devem vir o timbre e a identificação do órgão e ainda o tipo de documento, número do expediente e sigla do órgão expedidor.
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Fica assim:
PARTES DO DOCUMENTO NO PADRÃO OFÍCIO
1. Timbre: No alto da folha. Deve conter o símbolo do órgão, o nome do órgão e do setor, o endereço para correspondência, o telefone, o fax e o e-mail.
2. Tipo e número do expediente, seguido da sigla do órgão que o expede, com alinhamento à esquerda e sem ponto final.
3. Local e data em que foi assinado por extenso, com alinhamento à direita, ponto final e sem o número zero antes do dia.
4. Destinatário: O nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação, com alinhamento à esquerda.
5. Assunto: Resumo do teor do documento. Em negrito e com alinhamento à esquerda. Sem ponto final.
6. Texto.
7. Fecho: 2,5 cm de distância da margem à esquerda.
8. Assinatura do autor da comunicação e identificação do signatário: Centralizado.