Questão 1465918

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-AM
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPE-AM - Agente Técnico - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

É correto afirmar:

• A. Na execução de suas tarefas, uma agência reguladora pode ser capturada por interesses de grupos de consumidores, de forma direta ou representados por integrantes de esferas governamentais, mas não pode ser capturada por interesses das firmas reguladas.
• B. Na regulação de preço por custo do serviço, as tarifas administradas são definidas a partir de uma regra fixa de reajustes ao longo da vida do contrato, de modo a garantir seu equilíbrio econômico-financeiro, sem, contudo, pressionar os índices inflacionários.
• C. Quando se observa a geração de externalidades negativas pela implantação de um shopping center que elevou o tráfego de veículos em uma determinada região, a municipalidade poderá corrigi-la por meio da introdução de um subsídio ao preço dos combustíveis vendidos a toda a população.
• D. Em setores extremamente pulverizados, nos quais seja necessário efetuar a regulação de preços, o modelo mais indicado é o da regulação por comparação, visto que o agente regulador precisa apenas conhecer os preços praticados por cada empresa regulada no último período e fixar o preço para o próximo período com base na média do setor, corrigida por um índice de preços.
• E. Na definição de preços regulados com base no preço-teto, os contratos devem prever regras de reajuste periódico, as quais incluem a correção por um índice de preços, um elemento redutor em função de ganhos de produtividade esperados e uma parcela atribuível a choques não esperados para a indústria regulada.

Gabarito: E

Comentários

• A - Pode ser capturada por grupos, de consumidores ou de produtores.

  D - É uma regra fixa, de modo a garantir o equilíbrio do contrato, mas há impactos inflacionários no mercado.

  C - Seria o contrário do subsídio - seria uma tributação, um imposto. E não para toda população, e sim para os frequentadores de shopping, ou seja, aqueles envolvidos diretamente na externalidade.

  D - Se fosse tão simples assim, “fixar o preço pela média do setor.”. Em setores pulverizados, não é possível comparar as firmas entre si, nem conhecer quais são as empresas eficientes. Nesse método, geralmente o regulador pretende estabelecer padrões não com base na média, e sim na melhor das empresas.

  E - Exato. É o método de price-cap;