Questão 1468291

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - MPU - Analista do MPU - Atuarial
• Disciplina: Atuária

Com relação às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.

Na apuração do resultado atuarial do plano previdenciário, o ativo real líquido não poderá contemplar os créditos a receber do ente federativo, conforme estabelece o princípio da prudência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Portaria 403 de 1998 - artigo 17, paragrafo 4 - O resultado atuarial será obtido pela diferença entre o passivo atuarial e o ativo real líquido, sendo este representtivo dos recursos já acumulados pelo RPPS.

  paragrafo 5 - PODERÃO SER incluídos como ativo real líquido os créditos a receber do ente federativo, ...