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LETRA D - ERRADA!!
1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
Art. 24.
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
FRASE CORRETA - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, poderá ser realizada mediante avaliação feita pela escola, independentemente de escolarização anterior, permitindo a inscrição do aluno na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
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A LETRA C TAMBÉM NÃO ESTARIA ERRADA?
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Para mim a letra C também está errada, porque no paràgrafo primeiro do artigo 23, fala que a escola poderá reclassificar e não classificar.
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LETRA D - ERRADA!!
1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
Art. 24.
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
FRASE CORRETA - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, poderá ser realizada mediante avaliação feita pela escola, independentemente de escolarização anterior, permitindo a inscrição do aluno na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.