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CARACTERÍSTICAS DO PASSIVO EXIGÍVEL
a)Requer um desembolso de dinheiro no futuro
b)É resultado de uma transação no passado e não no futuro
c)Tem de ser passível de mensuração ou de aproximação razoável
d)Deverá ter contrapartida um ativo ou uma despesa
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Acabei errando a questão por ter pensado nas provisões. "obrigação líquida e certa" me parece uma expressão um tanto forte para se aplicar às Provisões Passivas (que obivamente fazem parte do Passivo Exigível).
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Provisão tem fato gerador futuro. Muito embora o evento que deu origem à provisão seja passado (ex: negócio, garantia, provável perda trabalhista judicialmente), o Fato gerador desse passivo só vai ocorrer no futuro.
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Essa banca gosta de uma polêmica VIU!
Nem todo passivo tem uma obrigação liquida e certa, a exemplo das provisões, que são passivos de prazo ou valores incertos.
É bom ficar de olho!
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Tive o mesmo pensamento do Emerson. No entanto, vamos levar em consideração a regra. Provisões, assim como contas retificadoras são exceções às regras gerais.
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O CPC 00 fala reiteradamente sobre estimativas:
"Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau
de estimativa. No Brasil, denominam-se esses passivos de provisões."
"O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua custo ou valor que
possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser
estimado; o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações"
"Em larga extensão, os relatórios contábil-financeiros são baseados em estimativas,
julgamentos e modelos e não em descrições ou retratos exatos."
São todos trechos do próprio CPC que fazem menção a realidade constante das estimativas dentro da contabilidade. Aí vem um avaliador, acrescenta a seu bel prazer a expressão "líquida e certa" e considera isso como verdadeiro. CESPE e sua jurisprudência própria...
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CESPE e suas contradições.
#368552 CESPE - Perito Criminal (PCie PE)/Área 8/Ciências Contábeis/2016
Segundo a teoria contábil, uma condição indispensável para que um item patrimonial seja definido como um passivo é que
a) o vencimento da obrigação se dê em uma data futura previamente acordada entre as partes.
b) o devedor saiba que possui uma dívida e o credor tenha reconhecido o direito de receber.
c) o valor da obrigação seja líquido e certo. (ERRADO)
d) a obrigação exista no momento presente, fruto de eventos passados. (CERTO)
e) o sacrifício futuro de um ativo para satisfazer a obrigação seja uma decisão do devedor.
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Ao colega Levi,
Quanto a questão que você trouxe, observe que o enunciado mencionou apenas "passivo" e não "passivo exigível".
O passivo é formado pelas obrigações e pelo patrimônio líquido. Este último não pode ser qualificado como obrigação líquida e certa, haja vista não ser exigível.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
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De acordo com o CPC 00 a questão está ERRADA..
4.36 O segundo critério para um passivo é que a obrigação seja de transferir um recurso econômico.
4.37 Para satisfazer a esse critério, a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes). Para que esse potencial exista, não é necessário que seja certo, ou mesmo provável, que a entidade será obrigada a transferir um recurso econômico – a transferência pode, por exemplo, ser obrigada somente se ocorrer evento futuro incerto especificado. É necessário somente que a obrigação já exista e que, em pelo menos uma circunstância, exigirá que a entidade transfira um recurso econômico.
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Atentem-se ao verbo "incluem". Sim, aquelas características estão inclusas no passivo exigível. Não significa que seja apenas aquilo.
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Tirou esse "líquida e certa" das profundezas do Direito Empresarial e socou ali, sendo que provisões não são líquidas e certas.
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Editado em 09/04/2021 (depois que passou o meu surto):
As características dos passivos exigíveis incluem constituir obrigação líquida e certa, mensurável monetariamente e com fato gerador passado.
Realmente, a questão está certa. O "incluem" deixa a questão certa. Não há restrições.
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(Aproveita e revisa um pouco do CPC 00)
4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
4.27 Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:
(a) a entidade tem uma obrigação (ver de 4.28 a 4.35);
(b) a obrigação é de transferir um recurso econômico (ver itens de 4.36 a 4.41); e
(c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados (ver itens de 4.42 a 4.47).
4.63 Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos
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Característica para não passar despercebida.
passivos exigíveis é o passivo que a maioria já conhece;
passivo não exigíveis é o PL.
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Art. 1.533. Considera-se líquida a obrigação certa, quanto à sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto.
Logo, será liquida a obrigação quando o objeto de sua prestação pode ser expresso em um valor determinado, em caso de dívidas de dinheiro, ou se trata de um objeto individualizado.
Provisão é um obrigação de prazo ou valor incerto.
Na minha opinião, nem todo passivo exigível precisa ser líquido, como ocorre no caso da provisão.
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quem pensou demais nessa questão tomou no c*
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CERTO
Conceito de Passivo = é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
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Características Passivos Exigíveis:
Obrigação líquida e certa + Mensurável monetariamente + Derivada de eventos passados