Questão 1479829

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-MT - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia Internacional na Macroeconomia; Macroeconomia

No dia 19/01/2014, foi divulgada a notícia “Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis” . Seguem alguns trechos:

“O Ministro da Fazenda anunciou que haverá alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. (...). De acordo com o ministro, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. (...) Nas importações, o ministro informou que está elevando o PIS e a Cofins. (...) Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos.”
(Em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/01/governo-sobe-iof-sobre- credito-tributos-na-importacao-e-combustiveis.html; Acessado em 24/01/2015.)

Assinale a opção que indica a(s) esfera(s) do governo que terá(ão) as receitas aumentadas diretamente por essas medidas.
Obs.: Desconsidere transferências ou repasses de recursos entre as esferas.

• A. A esfera federal, apenas.
• B. A esfera estadual, apenas.
• C. As esferas federal e estadual, apenas.
• D. As esferas federal e municipal, apenas.
• E. Todas as esferas.

Gabarito: A

Comentários

• Desconsiderando as transferências tributárias e partindo do princípio da competência tributária, somente a própria União vai se beneficiar com esses aumentos.

• Complementando o comentário anterior, lembrando que a questão fala das esferas do governo que DIRETAMENTE serão beneficiadas pelos aumentos da receita pública. Transferências constitucionais geram efeitos INDIRETOS nas esferas estadual e municipal.

• O PIS/COFINS na importação integra a base de cálculo do ICMS, não???