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C,D,E) Segundo o CPC 13 – Adoção inicial da Lei 11.638/2007 e 11.941/2009 (item 20), os saldos porventura existentes deste grupo patrimonial devem ser alocados a outro grupo no balanço patrimonial.
Não havendo essa possibilidade, ficam no ativo diferido até sua completa amortização ou, alternativamente, podem ser baixados à conta de lucros ou prejuízos acumulados, do patrimônio líquido.
A,B) Esta conta foi suprimida, surgindo o ajuste de avaliação patrimonial que serve tanto para aumentar como para reduzir valores de ativos e de passivos, enquanto que a reavaliação servia apenas para o aumento de bens do permanente.
Art. 183, § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e dopassivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177.
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O Subgrupo ativo diferido foi extinto pela MP 449/08, convertida em Lei nº 11.941.09, no entanto, admite-se que o saldo existe até dezembro de 2008, que não possa ser alocado a outra subgrupo de contas permaneça no ativo sobre essa classificação até a sua completa amortização.
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Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. A Lei nº. 11.638/07 eliminou todas as menções à figura da reavaliação espontânea de ativos. Assim, prevalecem apenas as menções de que os ativos imobilizados, por exemplo, só podem ser registrados com base no seu efetivo custo de aquisição ou produção. Segundo o art. 6 da Lei 11.638/2007 os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008.
b) Incorreta. Verificamos que os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008.
c) Incorreta. A partir de 2009 a entidade não deve mais classificar nenhum tipo de gasto no Ativo Diferido.
d) Correta. As seguintes possibilidades podem ser realizadas com relação aos saldos existentes no extinto Ativo Diferido:
• Reclassificação do saldo em outro grupo do Balanço Patrimonial (Imobilizado ou Intangível)
Caso não possam ser reclassificados, restam ainda duas possibilidades:
• Baixa dos ativos diferidos contra a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados
• Manutenção das contas do Ativo Diferido ante a completa baixa
e) Incorreta. Conforme verificamos nos comentários da alternativa anterior.
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A companhia tem o direito de manter os saldos do Ativo Diferido existentes em 31/12/2008 e proceder normalmente à sua amortização.