SóProvas


ID
1483336
Banca
CIEE
Órgão
AGU
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

É princípio constitucional aplicado ao processo civil:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E - CF/88. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
    XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;

  • GABA: D

     

    Amo questões curtinhas...

    Por que não são todas assim????

  • Rocky Balboa, porque nem todos conceitos complexos cabem em curtas palavras...