Questão 1493764

• Banca: FGV
• Órgão: SUDENE-PE
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - SUDENE-PE - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Inflação e Mercado de Trabalho; Macroeconomia

Considerando o conceito teórico da curva de Laffer e de neutralidade dos impostos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A relação entre aliquota e receita tributárias e positiva para um trecho inicial e negativa para o trecho seguinte, sendo que existe uma aliquota ótima que gera uma receita máxima.

( ) A receita arrecadada pelo governo será máxima se a aliquota tributaria do imposto de renda for fixada em 100%, na hipotese de inexistência de sonegação.

( ) Impostos sobre consumo são um exemplo de quando e válido o conceito de neutralidade.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. F, V e F
• B. V, F e F
• C. V, F e V
• D. V, V e F.
• E. V, V e V

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  I – Correta. No trecho inicial da curva de Laffer, a relação entre alíquota e receita tributárias é positiva (se aumentarmos a alíquota, aumentamos a receita). Após esse trecho, a relação é negativa. A alíquota ótima é a que iguala a RMg a 0.
  
  II – Incorreta. Mesmo que não exista sonegação, se a alíquota for de 100%, não haverá oferta de mão-de-obra e a arrecadação será 0
  
  III – Incorreta. O princípio da neutralidade estabelece que os impostos devem gerar a menor mudança de comportamento possível nos agentes econômicos.
  Os impostos sob consumo são usados, entre outras coisas, para encorajar ou desencorajar o consumo de determinados bens. Ou seja, esse tipo de  imposto é utilizado, justamente, para mudar comportamentos. Assim, eles não são um bom exemplo de impostos neutros.
  
  bons estudos

• (F) A receita arrecadada pelo governo será máxima se a aliquota tributaria do imposto de renda for fixada em 100%, na hipotese de inexistência de sonegação.

  Com alíquota de 100%, todo a base de cálculo é subtraída, de forma que os indivíduos, em geral, irão sonegar (ou iludir o fato gerador), ou abrirão mão do trabalho em prol do lazer (pois o custo de oportunidade de trabalhar ultrapassa o do lazer). Assim, a arrecadação do governo será nula, pois pela curva de Laffer esse ponto se encontrará no cruzamento do eixo das abscissas (alíquota máxima), determinando uma ordenada (arrecadação) zero.