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Alguém consegue me explicar porque a C está errada?
Onrigado.
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Denis a letra C está correta, assim como as demais, vez que o enunciado pediu para marcar a alternativa incorreta, no caso a letra A.
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LETRA C (Errada)
Uma vez que o Conass e o Conasems são constituídos apenas por gestores (secretários de saúde) e não por usuários, portanto, "não contam com a participação paritária de usuários". Apenas as Conferências e os Conselhos de saúde é contam com a participação de usuários em sua composição.
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Lei 8.080/90
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
VIII - participação da comunidade;
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a alternativa incorreta é a letra A: pois a participação social é um dos princípios de operacionalização do sus .
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LEI 8080
DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
ART.7º
VII - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE;
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Denis ao meu ver, o CONASS e CONASEMS não contam com a participação paritária dos usuários por não ser 50 e 50% paritários e sim 25% sua representatividade.
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Diretrizes (CF): P.A.D
I - D. escentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - A. tendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - P. articipação da comunidade.
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Gente a alternativa incorreta é a letra A
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Se a alternativa C está correta, alguém me explica esse pedaço da lei 8142/90:
Art. 1°
§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Obrigado
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Que questão confusa!!
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Lei 8142/90
3 O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde
4 A representação dos usuários no Conselhos de Saúde e Conferências SERÁ PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais seguimentos
Gabarito: A/C
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Há algo errado nessa questão.
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Vamos as alternativas. Lembrando, que a questão quer a alternativa ERRADA
a) A participação da comunidade no SUS é regulamentada por lei, mas não é um dos princípios ou diretrizes do sistema, definidos pela lei 8080/90: Está errada, pois a participação da comunidade é uma das diretrizes prevista na constituição federal e um princípio expresso na lei nº 8.080.
b) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos: Está correta, os usuários têm representação (podem participar) dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde junto com os demais seguimentos previstos em lei. Aliás, são nesses Conselhos e Conferências que a população tem participação.
c) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS não contam com a participação paritária de usuários: Está correta. O CONASS e CONASEMS são instâncias de representação dos secretários de saúde nas comissões intergestoras. Aqui a população não tem representação, por isso o item está correto.
d) Prestadores de serviço privados podem ter assentos nos Conselhos de Saúde: Está correta também. Os Conselhos de Saúde têm as seguintes representações: 50% dos participantes devem ser de entidades e movimentos que representem os usuários; 25% dos participantes devem ser de entidades que representem os profissionais da área de saúde e 25% dos participantes devem ser representantes do governo e dos prestadores de serviços privados que possuem convênios ou sem fins lucrativos.
Gabarito: A