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Equidade: Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras
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• Integralidade: As ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde não podem ser fracionadas, compartimentalizadas, assim como as unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, configuram um sistema capaz de prestar assistência integral. Ao mesmo tempo, o princípio da integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, como forma de assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
• Universalidade: É a garantia de atenção à saúde, por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão (“A saúde é direito de todos e dever do Estado” – Art. 196 da Constituição Federal de 1988). Com a universalidade, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder público de saúde, independente de sexo, raça, renda, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Saúde é direito de cidadania e dever do Governo: Municipal, Estadual e Federal.
• Equidade: O objetivo da equidade é diminuir desigualdades. Mas isso não significa que a equidade seja sinônima de igualdade. Apesar de todos terem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e por isso têm necessidades diferentes. Então, equidade é a garantia a todas as pessoas, em igualdade de condições, ao acesso às ações e serviços dos diferentes níveis de complexidade do sistema. O que determinará as ações será a prioridade epidemiológica e não o favorecimento, investindo mais onde a carência é maior. Sendo assim, todos terão as mesmas condições de acesso, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema pode oferecer para todos.
• Regionalização e hierarquização: Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos em uma área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida. Planejados a partir de critérios epidemiológicos, implica na capacidade dos serviços em oferecer a uma determinada população todas as modalidades de assistência, bem como o acesso a todo tipo de tecnologia disponível, possibilitando alto grau de resolutividade (solução de problemas).
Fonte: Portal da Educação
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“Se o SUS oferecesse exatamente o mesmo atendimento para todas as pessoas, da mesma maneira, em todos os lugares, estaria provavelmente oferecendo coisas desnecessárias para alguns, deixando de atender às necessidades de outros, mantendo as desigualdades” (Ministério da Saúde, 2000).
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Eu estava com muida dificuldade de enteder essa questão, pois para mim como é um procedimento de ALTA COMPLEXIDADE, a primeira coisa que aparecia na minha cabeça era a INTEGRALIDADE (onde diz que o SUS é responsavél pelo tratamento independemente da complexidade do caso).
O que direciona essa questão para a EQUIDADE? É quando a banca menciona "...beneficiando um número relativamente pequeno de pessoas."
EQUIDADE implica na diminuição das diferenças evitáveis e injustas, ao mínimo possível, e na oferta de serviços de saúde em função das necessidades e da capacidade de pagamento.
É um tratamento de baixa solicitação, então se torna um tratamento diferenciado para pessoas diferentes. A questão não está querendo focar no nível de complexibilidade do tratamento, e sim no baixo índice de procura.
Espero ter ajudado.
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QUESTÃO CONFUSA VISTO QUE UNIVERSALIDADE É DAR ACESSO ÀOS SERVIÇOS DO SUS INDEPENDENTE DO VALOR. SE UM NOVO TRATAMENTO SURGIR E O SUS ADOTÁ-LO NÃO ESTARÁ LEVANDO EM CONTA O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE? OFERECER ACESSO A TODOS AQUELE SERVIÇO?
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https://www.youtube.com/watch?v=tBDVXvPRDhQ explicação do professor no minuto 24:10
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Vamos lá. Os transplantes de medula óssea são procedimentos realizados em qualquer usuário ou somente para aqueles que realmente precisam? São realizados somente para os que precisam, ou seja, nessa situação o SUS está beneficiando apenas uma parcela pequena de pessoas, as que realmente precisam. Mas isso traz prejuízo para as outras pessoas? Não, pois o SUS está tratando os desiguais de forma desigual, está oferecendo o atendimento de acordo com a necessidade de cada um, de acordo com aquilo que a pessoa precisa para continuar viva.
Com isso, os transplantes de medula óssea respeitam o princípio da Equidade.
Gabarito: C