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ID
1498270
Banca
FCC
Órgão
TRE-RR
Ano
2015
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Nas manifestações escritas de trabalhos periciais de engenharia na construção civil, a retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionadas, de bens ou coisas infringíveis, capazes de produzir frutos, é denominada de

Alternativas
Comentários
  • Enfraquecimento devido à extrema velhice.

  •  

    Arrendamento - Retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionais, de bens ou coisas infringíveis, capazes de produzir frutos. Copiado da mesma forma que está na norma.  

     

    Acessão - Quando o inquilino faz uma pequena melhoria (construção, reforma) no imóvel alugado;

     

    Cominação - exigência de pena por falta de cumprimento de contrato, ordem, preceito ou mandato judicial.

     

    Comodato - empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível mediante condições preestabelecidas.

     

     

    Bons Estudos!

     

     

     

  • Retribuição pela cessação de direito à exploração

    ex.: arrendamento de terras para garimpo

  • NBR 13752 

     

    3.8 Arrendamento: Retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionadas, de bens ou coisas infringíveis, capazes de produzir frutos.

     

    3.1 Acessão:  Modo originário de aquisição da coisa acessória que adere materialmente ao imóvel, passando a pertencer definitivamente ao proprietário, podendo ter origem:


    a) natural: formação de ilhas, avulsão, aluvião, abandono de álveo, etc.;


    b) artificial: quando por efeito exclusivo de fato ou ação do homem, tais como plantações, terraplenagem, etc.;


    c) mista: quando se dá simultaneamente por fato natural e por ação do homem.

     

    3.17 Cominação: Exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandato judicial.

     

    3.18 Comodato: Empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.

     

    3.19 Concessão: Direito concedido, geralmente pelo Poder Público, para a exploração de bens ou serviços.

     

    3.30 Depreciação:


    3.30.1 Decrepitude: Depreciação de um bem pela idade, no decorrer de sua vida útil, em conseqüência de sua utilização, desgaste e
    manutenção normais.


    3.30.2 Deterioração: Depreciação de um bem devida ao desgaste de seus componentes ou falhas de funcionamento de sistemas,
    em razão de uso ou manutenção inadequados.


    3.30.3 Mutilação: Depreciação de um bem devida à retirada de sistemas ou componentes originalmente existentes.


    3.30.4 Obsolescência: Depreciação de um bem devida à superação da tecnologia do equipamento ou sistema.


    3.30.5 Desmontagem: Depreciação de um bem devida aos efeitos deletérios decorrentes dos trabalhos normais de desmontagemnecessários para a remoção do equipamentoNão inclui custos de mão-de-obra de desmontagem e transporte.