Questão 1500658

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Contabilidade - Reaplicação
• Disciplina: Contabilidade Geral

A Cia Tempo Novo assinou um contrato de arrendamento mercantil em 01/03/20x1 para uso de um ativo durante nove anos, mas a vida econômica é de 10 anos. O ativo tem valor justo de R$ 2,4 milhões, enquanto o valor presente das parcelas do contrato de arrendamento é de R$ 2,2 milhões. O ativo foi recebido na data da assinatura do contrato, quando se deu também o pagamento da primeira parcela. De acordo com o CPC 06 (R1), a Cia Tempo Novo:

• A. deverá reconhecer a transação como arrendamento operacional, pois não há valor residual garantido;
• B. deverá reconhecer a transação como arrendamento operacional, pois não houve transferência de propriedade;
• C. deverá reconhecer a transação como arrendamento financeiro, por usar o ativo a maior parte da vida útil;
• D. não deverá reconhecer a transação como arrendamento financeiro, pois a transação ultrapassou o valor justo do ativo;
• E. não deverá reconhecer depreciação do ativo, porque não usará por toda a vida útil econômica.

Gabarito: C

Comentários

• CPC 06:

  
  

  10. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:

  (...)

  (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;

  
  

  Vida útil- 10 anos

  Prazo de uso – 9 anos

  
  

  GABARITO: C

  
  

• Essa questão deveria ter sido anulada! Para que a letra c pudesse ser o gabarito deveria se referir à vida econômica e não à vida útil. 

• Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que:

  I – as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplam o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação a disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do custo do bem;

  II – o prazo contratual seja inferior a 75%(setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem;

  III – o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado.

  IV – não haja previsão de pagamento de valor residual garantido. 

  Por isso, é Financeiro.