Questão 1500775

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2015
• Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

Leia as afirmações a seguir , relacionadas ao funcionamento das instituições da educação superior.

I O ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo.
II Antes de cada período letivo, as instituições devem informar aos interessados os programas dos cursos e demais componentes curriculares.
III Os cursos de graduação, no período noturno, devem ter padrões de qualidade diferentes do período diurno.
IV Nas instituições públicas de educação superior, o professor fica obrigado ao mínimo de quatro horas semanais de aula.

Das afirmações, estão corretas

• A. I e II.
• B. I e IV.
• C. II e III.
• D. III e IV.

Gabarito: A

Comentários

• LDB

  Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

  § 1º As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.

  ...

• leta A.. 

  
  

  Na III, os cursos  noturnos devem ter o mesmo padrão de qualidade dos diurnos

  Na IV, o professor fica obrigado ao no mínimo 08 horas semanais de aula.