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Art. 6º As ações na área de assistência social são organizadas em sistema
descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizações de assistência social
abrangidas por esta lei, que articule meios, esforços e recursos, e por um conjunto de instâncias
deliberativas compostas pelos diversos setores envolvidos na área.
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DESCENTRALIZAÇÃO
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Após ler "centralização" automaticamente cliquei em errado.
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ART. 5, I- A DESCENTRALIZAÇÃO POLITICO- ADM PARA OS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS E COMANDO ÚNICO DAS AÇÕES EM CADA ESFERA DE GOVERNO.
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Art. 5º A
organização da assistência social tem como base as seguintes
diretrizes:
I
- descentralização político-administrativa para os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em
cada esfera de governo;
Gabarito Errado
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ART. 204 (...)
I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
MANTENHA-SE FIRME! BONS ESTUDOS.
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Erro:
1-"A organização da assistência social tem como base a centralização político-administrativa"
Errata:
1-"A organização da assistência social tem como base a descentralização político-administrativa"
Abraço
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ERRADA.
Descentralização político-administrativa.
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Lei 8.742, Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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Questão errada.
Macete: Associem Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social) com descentralização.
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descentralização
descentralização
descentralização
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Diretrizes (CF, LOAS e PNAS)
1. Descentralização (CF e LOAS).
2. Participação da população (CF e LOAS).
3. Primazia da responsabilidade do Estado (LOAS).
4. Centralidade na família (PNAS).
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PRESTEM ATENÇÃO!!!! A Loas tem como diretriz a DESCENTRALIZAÇÃO com COMANDO ÚNICO em cada esfera do governo. O erro da questão consiste em afirmar que a base da LOAS está na CENTRALIZAÇÃO.
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Descentralização político-administrativa
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Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;