O Projeto de Reforma Sanitária,
construído na década de 1980, tem como uma de suas estratégias o Sistema Único
de Saúde (SUS) e foi fruto de lutas e mobilização dos profissionais de Saúde,
articulados ao movimento popular. Tem como preocupação central assegurar que o
Estado atue em função da sociedade, pautando-se na concepção de Estado
democrático e de direito, responsável pelas políticas sociais e, por
conseguinte, pela saúde. Como aspectos significativos destaca-se:
democratização do acesso, universalização das ações, descentralização, melhoria
da qualidade dos serviços com adoção de um novo modelo assistencial pautado na
integralidade e eqüidade das ações (Bravo, 1996). Sua premissa básica consiste na Saúde como direito de todos e dever
do Estado. O projeto de Reforma Sanitária propõe uma relação diferenciada do Estado
com 3 a Sociedade, incentivando a presença de novos sujeitos sociais na
definição da política setorial, através de mecanismos como os conselhos e
conferências.
Política de saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal
Maria Inês Souza Bravo1
mibravo@uol.com.br