- ID
- 1503622
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de São João da Barra - RJ
- Ano
- 2015
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.
Avalieseasdisposiçõesaseguirsãofalsas(F)ouverdadeiras(V):
() Poderão ser insittuídos, os seguintes incentivos funcionais, alémdaquelesjáprevistosnosrespectivosplanosdecarreira: (i) prêmios pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos quefavoreçamoaumentodeprodutividadeeareduçãodos custosoperacionais;(ii)concessãodemedalhas,diplomasde honra ao mérito, condecoração e elogio.
() Pormotivodecrençareligiosaoudeconvicçãoflosóficaou política,oservidornãopoderáserprivadodequaisquerdos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, mas pode eximir-se do cumprimento de seus deveres.
( ) Ao servidor público civil é assegurado, nos termos da ConstituiçãoFederal,odireitoàlivreassociaçãosindical.
() Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual, sendo que equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro quecomproveuniãoestávelcomoentidadefamiliar.
Asafirmativassãorespectivamente: