Questão 1506760

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2015
• Provas: PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Auxiliar em Administração - Atividades Culturais de Divulgação Científica
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Em relação à Lei nº 8313/1991, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC é correto afirmar que esta é composta por:

• A. Secretários das entidades supervisionadas pela SEC/PR.
• B. Presidente da entidade nacional que congregar os Secretários de Cultura das Unidades Confederadas.
• C. seis representantes de entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito nacional.
• D. três representantes do empresariado brasileiro.
• E. Secretário da Cultura e educação da Presidência da República.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 32. Fica instituída a Comissão Nacional de incentivo à Cultura - CNIC, com a seguinte composição:

  I - o Secretário da Cultura da Presidência da República;

  II - os Presidentes das entidades supervisionadas pela SEC/PR;

  III - o Presidente da entidade nacional que congregar os Secretários de Cultura das Unidades Federadas;

  IV - um representante do empresariado brasileiro;

  V - seis representantes de entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito nacional.

  
  

•  PRESIDÊNCIA DA CNIC:  Secretário da Cultura da Presidência da República, para fins de desempate terá o voto de qualidade.