Questão 1510372

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Contador Judiciário
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Uma determinada Empresa de produtos eletrônicos com sede em Manaus – AM vendeu, em 28 de dezembro de 2014, uma produção de televisores para um grande varejista na região sul do País, sendo que para a entrega da mercadoria, a Empresa mantém um contrato com uma transportadora. Toda a mercadoria é segurada, sendo que o beneficiário pelo seguro é a indústria de eletrônicos, mitigando, assim, os riscos de perda com eventual sinistro. No que tange ao tempo de entrega, por ela estar em Manaus, as entregas para o sul do País demoram, em média, 10 dias. Nesse caso, a receita relativa a essa venda deverá ser contabilizada no resultado da Empresa

• A. no embarque da mercadoria para transporte, pois existe, nesse caso, a transferência do risco da mercadoria à transportadora.
• B. após atravessar a última fronteira estadual; consequentemente, a mercadoria estaria oficialmente aceita pela fiscalização do estado de destino.
• C. somente quando a mercadoria for entregue ao cliente varejista no sul do País, quando ocorre a transferência do risco e da posse.
• D. por ocasião do faturamento da mercadoria, que é automático ao se emitir a nota fiscal pelo sistema ERP.
• E. ao se contratar a cobertura do seguro; dessa forma, existe seguro para o risco de sinistro, portanto, não há expectativa de perda.

Gabarito: C

Comentários

• CPC 30

  Venda de bens 

  14. A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições: 

  (a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens; 

  (b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens; 

  (c) o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade; 

  (d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e 

  (e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade
  

  
  

  http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/332_CPC%2030%20(R1)%2031102012-limpo%20final.pdf
  

• A contabilidade está sendo registrada considerando a primazia da essência econômica sobre a forma jurídica, isto na prática quer dizer que o fato será registrado quando ocorrer a transferência dos riscos e dos benefícios (controle), independentemente da formalidade jurídica.