Questão 1511038

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: Prefeitura de São João da Barra - RJ
• Ano: 2015
• Provas: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de São João da Barra - RJ - Médico - Pediatra
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

A seguinte pena disciplinar NÃO é aplicável aos infratores da éticaprofissional:

• A. advertência confidencial, em aviso reservado.
• B. censura confidencial, em aviso reservado.
• C. censura pública, em publicação oficial.
• D. suspensão do exercício profissional, até noventa dias.
• E. cassação do exercício profissional.

Gabarito: D

Comentários

• Letra (d)
  
  
  Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.
  
• poderiam completar a questão, "não reincidentes". Conforme o Tiago deixou bem claro, apenas aos reincidentes.

• Essa suspensão seria para Ètica e Ètica pública? Alguém saberia me dizer se é o mesmo critério? 

• Lei 3.268/57

  Art . 22. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros são as seguintes:

  a) advertência confidencial em aviso reservado;

  b) censura confidencial em aviso reservado;

  c) censura pública em publicação oficial;

  d) suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;

  e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.