- ID
- 1511596
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEJUS-DF
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Atualidades
- Assuntos
Vitória na Justiça para casais gays
STJ garante pagamento de pensão privada a companheiro de titular da Previ que morreu e abre caminho para que casos semelhantes tenham a mesma resolução a partir de agora
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre precedente vitorioso aos casais homossexuais que reivindicam direitos no Judiciário. Por unanimidade, a Corte garantiu o pagamento de pensão ao companheiro de um titular da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que faleceu. Essa é a primeira vez que uma corte superior concede o benefício ao parceiro de um titular de plano de previdência privado.
In: Correio Braziliense, 10/2/2010, p. 9.
A respeito do tema abordado no texto e de outros que a ele se relacionem, assinale a alternativa incorreta.