Questão 1511662

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEJUS-DF
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Atendente de Reintegração Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma violação de direitos, que se subdivide em exploração sexual e abuso sexual. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

• A. Turismo sexual é considerado um dos tipos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
• B. A pornografia e a prostituição envolvendo crianças e adolescentes são alvos das políticas de proteção à infância somente nos casos extremos de abuso na família.
• C. O abuso sexual, quando praticado por alguém em quem a criança confia (família, professor, policial), não é crime, pois não fica caracterizada a relação de abuso de poder sobre a vítima.
• D. A exploração sexual implica lucro, caracterizando comércio. No entanto, o crime fica atenuado se houver consentimento da criança e pagamento para os pais.
• E. O exercício da prostituição, no caso de pessoas maiores de dezoito anos, constitui crime no Brasil.

Gabarito: A

Comentários

• Por exclusão, a única correta é a letra "A"

• A - CERTO

  B - Não tem essa de casos extremos de abuso da família.

  C - quando é praticado por pessoa de confiança é ainda pior

  D - Não é atenuado. Lembrando que existe o abuso sexual que é o uso do jovem para obtenção de prazer, com consentimento ou não, e a exploração sexual que é o uso sexual do jovem visando lucro.

  E - Prostituição não é crime no brasil. quando uma prostituta vai preso, pode ser por motivos relacionados à prostituição; Ato obsceno, importunação ofensiva ao pudor, favorecimento de prostituição