SóProvas


ID
1514917
Banca
FUNRIO
Órgão
UFRB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O Decreto nº 5.840, 13/07/2006 institui o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos / PROEJA.
No âmbito do Programa, o aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação profissional técnica de nível médio, fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade nacional, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional, quanto para

Alternativas
Comentários
  • Art. 6° - O  aluno  que  demonstrar  a  qualquer  tempo  aproveitamento  no  curso  de  educação  profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade nacional,  tanto  para  fins  de  habilitação  na  respectiva  área  profissional,  quanto  para  atestar  a  conclusão  do ensino médio, possibilitando o prosseguimento de estudos em nível superior.