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2.3. Objetivos
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
• Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
• Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
• Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
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A } errada pois esse item é um princípio
B} TB é princípio
C} correta
D} errada pois e diretriz
E} tudo errado não e nem principo nem objetivo nem diretriz... Acredito que seja função dos conselhos mas ainda está errda pois n se trata apenas emergencial...
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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) instituída no ano de 2004 apresenta em seu texto alguns objetivos que devem ser buscados no âmbito dessa política com vistas a garantir os mínimos sociais, e afiançar direitos a população. Estão elencados nesses objetivos: prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbanas e rural; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária. Assim, a PNAS concentra nestes três itens o que quer almejar com suas ações. Sendo assim, a letra "C" está correta pois é um dos objetivos da Política de Assistência Social. Com relação as demais alternativas, iremos comentá-las agora:
a) esta assertiva não se constitui um objetivo da PNAS mas sim um princípio desta política, conforme a Lei n. 8.742/1993, Art.4º, IV;
b) esta assertiva está incorreta pois também não é um objetivo mas sim um princípio da assistência social, segundo conta na Lei n. 8.742/1993, Art. 4º, V;
d) esta alternativa está incorreta pois não representa um objetivo desta política;
e) esta alternativa também está incorreta pois não conta essa especificação nos objetivos e nem na PNAS e lei que regulamenta a política.
RESPOSTA: C
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PNAS/2004
Objetivos: lembra do PAC? Mnemônico - Programa de Aceleração do Crescimento.
Prover ...
Assegurar ...
Contribuir...
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#PNAS2004
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
• Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;
• Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;
• Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
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