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ID
1517179
Banca
FCC
Órgão
MANAUSPREV
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

De acordo com o Decreto n o 2.714/2014, na estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA são Órgãos Superiores Colegiados de Gestão Deliberativa:

Alternativas
Comentários

  • Questão desatualizada:

    Sua Estrutura Organizacional é composta pelos seguintes órgãos:

     

    I – Órgãos Superiores Colegiados de Gestão Deliberativa:

    a. Conselho Municipal de Previdência;

    b. Conselho Diretor;

    Lei Municipal n.º 2.419, de 29 de março de 2019

  • A questão exigiu conhecimento literal das disposições relativas à estrutura organizacional da entidade de previdência dos servidores públicos do município de Manaus – MANAUSPREV, especialmente, sobre os Órgãos Superiores de Gestão Deliberativa.


    É possível encontrar a resposta no art. 3º do Decreto nº 2.714/2014, vigente à época do certame, revogado pelo Decreto 4.369/2019 e posteriormente pelo Decreto 4.846/2020.


    Art. 3º. Dirigida por um Diretor-Presidente, com o auxílio de um Diretor de Administração e Finanças e de um Diretor de Previdência, a MANAUS PREVIDÊNCIA tem a seguinte estrutura organizacional:

    I - Órgãos Superiores Colegiados de Gestão Deliberativa:


    a) Conselho Municipal de Previdência;

    b) Conselho Diretor;

    c) Comitê de Investimentos.




    Gabarito do Professor: D




  • Questão DESATUALIZADA e sem alternativa correta.

    Com a vigência da Lei n. 2.419/2019, há apenas 02 órgãos superiores colegiados de gestão deliberativa (artigo 3°):

    Conselho Municipal de Previdência

    Conselho Diretor