Gabarito Letra C
A questão
trata do tratamento contábil de despesas realizadas em projetos de desenvolvimento
de pesquisa que gerarão benefícios econômicos em exercícios futuros.
É importante
relembrar que a Lei nº. 11.638/07 introduziu o subgrupo Intangível no grupo do
Ativo Não Circulante, conforme a nova redação dada ao art. 178 da Lei nº.
6.404/76.
Nesse
subgrupo devem ser classificados os valores que estavam em outras contas do
Ativo Permanente, em conformidade com a legislação anterior, bem como as novas
transações que representem bens incorpóreos, como marcas, patentes, direitos de
concessão, direitos de exploração, direitos de franquia, direitos autorais,
gastos com desenvolvimento de novos produtos, ágio pago por expectativa de
resultado futuro (fundo de comércio, ou goodwill).
Portanto,
nesse caso, o lançamento que representa
adequadamente a operação do laboratório é o seguinte:
D Ativo Intangível (ANC)
C Disponibilidades (AC)
bons estudos
Trata-se do reconhecimento de intangível conforme o CPC 04.
Segundo o CPC 04, há as seguintes premissas:
↳ Gastos na fase de pesquisa: deve ser reconhecido como despesa.
"Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico".
↳ "Gastos na fase de desenvolvimento: pode ser reconhecido o ativo intangível.
"Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso".
Conforme o item 59 do CPC 04, "São exemplos de atividades de desenvolvimento:
(a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
(b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
(c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
(d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados".
➤ Resolução:
Conforme o comando da questão, o projeto foi adquirido na fase de desenvolvimento e está na fase final de testes e a vacina já foi aprovada para ser comercializada. Portanto, deve ser registrado com intangível.
Gabarito: Letra C.