Questão 1524067

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Notas Explicativas na Contabilidade Geral; Outras Demonstrações

A Cia. COURO S.A. foi constituída em 30 de dezembro de 2012 com R$ 5.000.000,00 em ativos, sendo que o recurso para parte desse investimento (R$ 3.500.000,00) foi captado junto ao Banco Carioca de Desenvolvimento (BCDS) e o restante através de capital próprio. Para alcançar seu objetivo de ser a maior empresa do mundo na atividade de comércio de biquínis, a empresa irá realizar uma Oferta Pública de Ações (OPA) em 2013. A receita bruta prevista para 2013 é de R$500.000.000,00. Entretanto, as providências para concretizar a OPA serão tomadas apenas após o carnaval. Sabendo que 100% do capital da empresa pertencem à família do empresário Xeik Odal Iska, para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, no que se refere às demonstrações financeiras previstas na Lei Societária brasileira, a empresa deverá:

• A. publicar, em conjunto com o relatório (parecer) de auditores independentes: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (ou DLPA); e Notas Explicativas;
• B. elaborar: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (ou DLPA); e Notas Explicativas;
• C. elaborar, em conjunto com o relatório (parecer) de auditores independentes: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (ou DLPA); Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Notas Explicativas;
• D. publicar: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (ou DLPA); Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Resultado Abrangente; e Notas Explicativas;
• E. elaborar: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (ou DLPA); Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Notas Explicativas.

Gabarito: B

Comentários

• Todas as repostas estão erradas, segundo a Lei 6404/76 que é a lei que rege as companhias abertas:

  Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

  I - balanço patrimonial;

  II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

  III - demonstração do resultado do exercício; e

  IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

  V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

  
  

• Trata-se da elaboração das demonstrações contábeis segundo a Lei 6.404/76.

  Segundo o art. 177, § 3, "As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados".

  Demonstrações contábeis obrigatórias pela Lei 6.404/76 para sociedade anônima de capital aberto:

  ⤍ Balanço Patrimonial;

  ⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;

  ⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);

  ⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;

  ⤍ Demonstração do Valor Adicionado.

  ➤ Resolução: como a empresa irá realizar uma Oferta Pública de Ações (OPA), então será enquadrada como sociedade anônima de capital aberto. Ademais, deve ser submetida à auditoria por auditores independentes. Por conseguinte, deve elaborar as demonstrações citadas logo acima, no entanto o Parecer não é uma demonstração.

  Por fim, podemos eliminar as letras A, C, D e E.

  Gabarito: Letra B.