Questão 1526263

• Banca: Makiyama
• Órgão: Prefeitura de Capela do Alto - SP
• Ano: 2014
• Provas: Makiyama - 2014 - Prefeitura de Capela do Alto - SP - Fiscal - Vespertino
• Disciplina: Legislação Municipal

Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve requerer vistoria à Prefeitura para que seja, no projeto aprovado, dado o:

• A. “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser modificado posteriormente.
• B. “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade.
• C. Licenciamento, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade.
• D. Termo de aceite, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite-se”.
• E. Relatório circunstanciado, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite- se”.

Gabarito: B