Questão 1526431

• Banca: Makiyama
• Órgão: SESCOOP
• Ano: 2014
• Provas: Makiyama - 2014 - SESCOOP - Analista de Compras e Licitações
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Precedidos ou não por certame licitatório, os procedimentos de aquisições de bens e serviços devem ser instruídos, de forma a estabelecer subsídio à estimativa do custo do objeto a ser contratado, à definição dos recursos necessários para a cobertura das despesas contratuais e à análise de adequabilidade das propostas ofertadas, por:

• A. Qualificação econômica.
• B. Memorial descritivo.
• C. Habilitação jurídica.
• D. Pesquisa de preços.
• E. Aditamento.

Gabarito: D

Comentários

• Pesquisa de preço. Gab

• a) Na lei, existe qualificação econômico-financeira. art 31

  b) Não existe memorial descritivo na lei

  c) Documentação da habilitação jurídica art 28

  e) Aditamento art 60

   

• Art. 42. Na licitação e na contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, 

  serão observadas as seguintes definições:

  VII – anteprojeto de engenharia: peça técnica com todos os elementos de contornos necessários e fundamentais à elaboração do projeto básico, devendo conter minimamente os seguintes elementos:

  i) memorial descritivo dos elementos da edificação, dos componentes construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a contratação;

  ....

  Acredito que a letra B esteja errada, porque o memorial não está presente em todas as licitações, mas apenas naquelas precedidas de obra.