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alguém entendeu essa resposta?
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O artigo 5º da lei que regulamente o exercício da profissão de engenheiros e agronomos (Lei 5.196/66) traz:
Art. 5º Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria for composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.
Sendo assim, a alternativa "D" é a correta, pois apenas metade da diretoria era composta por engenheiros.
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Foi alguma indireta familiar feita pelo examinador? Não é possível.
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Resposta letra D
Art. 5° Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria fôr composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.
Letra A:
Art. 18. As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.
Parágrafo único. Estando impedido ou recusando-se o autor do projeto ou plano original a prestar sua colaboração profissional, comprovada a solicitação, as alterações ou modificações dêles poderão ser feitas por outro profissional habilitado, a quem caberá a responsabilidade pelo projeto ou plano modificado.
Art 17. Parágrafo único. Cabem ao profissional que os tenha elaborado os prêmios ou distinções honoríficas concedidas a projetos, planos, obras ou serviços técnicos.
Letra B:
Art. 57. Os diplomados por escolas ou faculdades de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, cujos diplomas não tenham sido registrados, mas estejam em processamento na repartição federal competente, poderão exercer as respectivas profissões mediante registro provisório no Conselho Regional.
Letra C:
Art. 22. Ao autor do projeto ou a seus prepostos é assegurado o direito de acompanhar a execução da obra, de modo a garantir a sua realização de acôrdo com as condições, especificações e demais pormenores técnicos nêle estabelecidos.
Letra E:
Art . 46. São atribuições das Câmaras Especializadas:
c) aplicar as penalidades e multas previstas;
(Artigos da Lei 5.196/66)
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Aonde fala da composição da diretoria no texto???
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Pra mim, projeto e execução são atividades diferentes, o art 18 informa:
Art. 18. As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.
Em que momento foi informado, que o autor, foi solicitado a alterar o plano?
A sociedade que ele participava, iniciou a execução, mas nada foi falado quanto a mudança do projeto.
Portanto o mesmo ainda era autor do projeto.
Bem, essa é a minha opinião.
Questão ótima para discussões mas acho que mal elaborada para um concurso.
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Está faltando o texto de apoio, onde o examinador cita a composição da diretoria
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Aonde fala na questao da composiçao da empresa???
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A composição esta explicita na alternativa D
Questão pra passar raiva
D) a utilização pela sociedade DOIS IRMÃOS ENGENh Ar IA LTDA do termo “engenharia” era indevida, pois sua diretoria era composta por quatro engenheiros e quatro administradores;
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Oi? Agora teremos que fazer suposições? Ou a questão está incompleta?