Questão 152917

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral

A Nova redação da Lei nº 6.404/76, dada pela Lei nº 11.638/07, estabelece as seguintes reservas de lucros:

I - Reserva Legal
II - Reserva Estatutária
III - Reserva para Contingências
IV- Reserva de Incentivos Fiscais
V - Reserva de Lucros a Realizar
VI - Retenção de Lucros

A Lei estabelece, igualmente, que o saldo das reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social, EXCLUINDO desse total APENAS as reservas identificadas acima como

• A. I, II e III,
• B. I, III e V,
• C. II, III e IV,
• D. III, IV e V,
• E. IV, V e VI,

Gabarito: D

Comentários

• "Lei 1638/07, art. 199:
  O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do  capital  social ou na distribuição de dividendos.”
  

• uma duvida: 

  o saldo da resva legal, nao pode ultrapassar 20% do capitall social, certo?

  - quanto à reserva estatutária e reserva de lucros p/ expansao, obedece a mesma regra dos 20%? 

• Gabarito: D

  < ou = Capital Social

  Reserva Legal

  Reserva Estatutária

  Reserva de Retenção de Lucros (de Lucros para Expansão)

  Reserva Especial de Dividendo Obrigatório não distribuído

  > Capital Social

  Reservas para Contingências

  Reserva para Incentivos Fiscais

  Reserva de Lucros a Realizar

  Reserva Específica de Prêmio de Debêntures