Questão 152935

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral

O valor dos ativos, nas operações de fusão realizadas entre partes independentes, deverá ser contabilizado pelo valor

• A. contábil.
• B. de mercado.
• C. de reposição.
• D. ajustado a valor presente.
• E. contábil ou de mercado, o maior dos dois.

Gabarito: B

Comentários

• “Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão:
  Art. 226, Lei 11638:
  Nas operações referidas no caput deste artigo, realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado."
  

• Pessoal, chamo atenção para o fato do artigo ter sido alterado pela Lei 11941/09, passando a valer uma nova redação:
  
  "§ 3^o  A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia aberta."
  
  O comentário da colega foi feito a um certo tempo, provavelmente antes da mudança de legislação.

• ATENÇÃO!
  
  Art. 226 (lei 6404 76)
  
  § 3^o  A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia aberta. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
  
  Portanto o critério de avaliação pelo valor de mercado NÃO EXISTE MAIS!
  
  Questão desatualizada!